Acusar alguém de cometer um crime sem a pessoa ter feito isso é calúnia, e é crime. Mas tanto faz se, quem acusou; o fez por engano, por invenção ou por delírio?

Question

É a mesma punição? Tipo assim: se a pessoa acusou por engano, por invenção ou por delírio, é a mesma pena! É tudo crime do mesmo jeito?

Não sei mesmo!

Answer 1

Quem acusou tem que provar, e o acusado tem que exigir provas. Embora seja justamente esse o argumento de muitos criminosos que ficam impunes.